Requerimentos, da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIPREV
Requerimento	Informações
101/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que representante da Pública - Central do Servidor seja convidado a participar de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
102/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, seja convidado a participar de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 1 85/2017 - Outros Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
103/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requer que o Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur Oliveira Maia, relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016 (Reforma da Previdência) na Câmara dos Deputados, seja convidado a participar de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 1 55/2017 - Outros Ofícios 1 311/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
104/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Requerimento que o Excelentíssimo Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, seja convidado a participar de Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
105/2017 Informação Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Telmário Mota Ementa Requer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhe a esta CPI a relação dos 1000 (mil) maiores devedores do INSS e os montantes das respectivas dívidas. ( Na 2ª reunião da Comissão ficou decidido que o pedido de informações deste requerimento não seria enviado ao INSS, senado considerado contemplado pelo requerimento 43/17) Documentos Requerimentos correlatos 1 43/2017 - Informação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
106/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados os advogados, especialistas em direito previdenciário: Diego Monteiro Cherulli, Thais Maria Riedel de Resende Zuba, Rosana Cólen Moreno, Dra Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Guilherme Portanova e Theodoro Vicente Agostinho, para participar em audiência pública nesta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 75/2017 76/2017 77/2017 78/2017 79/2017 80/2017 260/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
107/2017 Outros Apresentado em 02/05/2017 Aprovado (apreciado em 02/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República para que colabore institucionalmente com esta Comissão Parlamentar de Inquérito com a indicação de dois Procuradores da República para acompanhar os trabalhos desta Comissão até o final de seus trabalhos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 28/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
108/2017 Informação Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Telmário Mota Ementa Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 39/2017 Documentos Recebidos 1 107 (Remetido por Tribunal Regional Federal da Primeira Região) DOC 107 Planilha
109/2017 Informação Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Telmário Mota Ementa Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 40/2017 Documentos Recebidos 1 70 (Remetido por TRF2 - Tribunal Regional Federal da 2a Reigão) DOC 070
110/2017 Informação Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Telmário Mota Ementa Requer que seja solicitado ao Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região encaminhar a esta Comissão informações sobre execuções fiscais que compreendem dívidas de contribuições fiscais destinadas ao financiamento da seguridade social existentes no âmbito de sua jurisdição. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 41/2017 Documentos Recebidos 1 49 (Remetido por TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3a Região) DOC 049 Anexos