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2ª Reunião - CMMPV 763/2016

Comissão Mista da Medida Provisória nº 763, de 2016.
Comissão de Medida Provisória Encerrada
02/05/2017 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
    Relator
    Senador Ataídes Oliveira
    Relatório
    x
    Resultado
    Os Requerimentos nºs 1, 3 e 4 são retirados pela autora. Fica atendido o Requerimento nº 2.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Romero Jucá
Airton Sandoval
Valdir Raupp
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ataídes Oliveira
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. José Agripino
Titulares
Wilder Morais
José Medeiros
Suplentes
1. Ana Amélia
2. Roberto Muniz
Titulares
Paulo Rocha
Paulo Paim
Suplentes
1. Regina Sousa
2. Acir Gurgacz
Titulares
Armando Monteiro
VAGO
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Magno Malta
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Cristovam Buarque

Deputados  

Titulares
Josi Nunes
Jones Martins
Daniel Coelho
Aguinaldo Ribeiro
Aelton Freitas
Marcos Montes
Heitor Schuch
Osmar Bertoldi
Cleber Verde
Suplentes
1. Celso Jacob
2. Leonardo Quintão
3. VAGO
4. VAGO
5. Andre Moura
6. VAGO
7. Flavinho
8. Misael Varella
9. VAGO
Titulares
Margarida Salomão
Zé Carlos
Suplentes
1. Assis Carvalho
2. Robinson Almeida
Titulares
Pedro Fernandes
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Glauber Braga
Suplentes
1. Chico Alencar
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12