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8ª Reunião, Ordinária - CEDN

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna Encerrada
09/11/2016 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório nos termos do substitutivo.
  • Ementa
    Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Simone Tebet
    Relatório
    Pela aprovação do Substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório nos termos do substitutivo.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Telmário Mota
Paulo Paim
Gleisi Hoffmann
Lindbergh Farias
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Pastor Valadares
3. Fátima Bezerra
4. Lasier Martins
Titulares
Kátia Abreu
Simone Tebet
Valdir Raupp
Waldemir Moka
Eduardo Braga
Suplentes
1. Dário Berger
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Dalirio Beber
Flexa Ribeiro
Paulo Bauer
Tasso Jereissati
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. José Aníbal
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Roberto Rocha
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Cristovam Buarque
Titulares
Armando Monteiro
Cidinho Santos
Marcelo Crivella
Magno Malta
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar
Roberto Muniz Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Gladson Cameli
3. Sérgio Petecão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16