7ª Reunião - CEAERO
Audiência Pública Interativa - taxis aéreos
- Finalidade
- Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular, nos termos dos Requerimentos nº 004 e 010/2016-CEAERO.
- Resultado
- Audiência realizada
Participante(s)
Sr. Fernando Alberto dos Santos
Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA
Sr. Milton Arantes Costa
Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção - ABTAer
Sr. Rodrigo Pedro Bom
Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA
Sr. Antonio Romeiro de Sousa
EMAR Taxi Aéreo
Sr. Dario Rais Lopes
Assessor Especial do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Sr. Rodrigo Ribeiro Alencar
Superintendente Substituto de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac
Sr. Gustavo Albrecht
Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL
Sr. Domingos Afonso de Deus
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, seja estendido até 30 de outubro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos Relatórios Parciais e Geral e para votação do Parecer.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves | |
| Pedro Chaves | |
| José Maranhão | |
| Flexa Ribeiro | |
| Paulo Rocha | |
| Lasier Martins | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Jorge Viana | |
| Hélio José | |
| Acir Gurgacz | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes |
|---|