Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre dados produzidos pelo Banco Central que mostram que a velocidade de contágio do convid-19 (coronavírus) no Brasil é maior do que de outros países.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 173 , de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 155, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159 , de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 327, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 525, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 192, de 2019.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 192, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO SUL DE PALMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 475, de 2019.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 475, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019.
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Cidadania, informações sobre os dados divulgados na reportagem do Estadão/Broadcast, que afirma que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma.
Relator
Senador Eduardo Gomes
Relatório
Pela declaração da perda de mandato da Senadora Juíza Selma, em razão da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral objeto do Ofício "S" nº 1, de 2020.
Resultado
Não havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo ao cumprimento da determinação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, e acolhendo relatório do Senador Eduardo Gomes que refutou as alegações apresentadas pela defesa, a Mesa do Senado Federal declara a perda de mandato da Senadora Juíza Selma, nos termos do art. 55, inciso V e §3º, da Constituição Federal.