16 - RQS 1390/2015 - 1ª Reunião, Ordinária - CDIR
Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
17/03/2016 às 11h
Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal
Adiada
Requerimento n° 1390, de 2015 Ver RQS 1390/2015
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo (PDS 119/2015).
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Relatório
- Pelo deferimento.
- Observação
- O Requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 119, de 2015. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Textos da pauta