Requerimento n° 1222, de 2015 Ver RQS 1222/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC), com o título: Dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação, de 1º de setembro de 2015.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Magno Malta

(PR/ES)

Relatório

Pelo deferimento

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)