Requerimento n° 978, de 2015 Ver RQS 978/2015

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Aécio Neves

(PSDB/MG)

Relatório

Pelo deferimento, suprimindo-se sua ementa e substituindo-se, onde couber, o nome " Renato Janine Ribeiro" por "Aloizio Mercadante".

Resultado

Deferido

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (MESA - SF)