Requer, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a existência e eventuais conclusões de investigações da Polícia Federal envolvendo a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA.
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2010, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019.
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DE INHAMBUPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 365, de 2019.
Relatório
Pela aprovação.
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 316, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ato da Comissão Diretora
Finalidade
Dispõe sobre a participação remota dos Senadores e das Senadoras nas sessões e reuniões do Senado Federal e disciplina a votação por intermédio de aplicação de registro de voto.