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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
07/04/2022 às 10h30 Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver REQ 15/2020 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à renovação da autorização outorgada à ACADEMIA CULTURAL DE SANTA HELENA – ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 178, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver REQ 20/2020 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 152, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 21/2020 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 273/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1153/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas de redação.
    Resultado
    Aprovado, com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1483/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2424/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2454/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2528/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2675/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2737/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2884/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2949/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 3080/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 385/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 2/2021 - CMMIR
    Aprovado
    Ementa
    Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 11/2021 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 18/2021 - CCT
    Aprovado
    Ementa
    Requer Informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas a atos do Poder Executivo que tratam da política pública para a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 654/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1266/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre aplicação da Lei 12.651/2012.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1327/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a arrecadação de imposto sobre a renda relativo à tributação dos plantões dos profissionais de saúde do ano-base de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1400/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1407/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as restrições orçamentárias do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e sobre a desativação do radar meteorológico de Belém.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1525/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1526/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1560/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1706/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1712/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a consulta pública da CONITEC sobre o uso do dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1923/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2042/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2047/2021
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações referente à renovação da autorização de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2071/2021
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2085/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2086/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2196/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2219/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2220/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2249/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2250/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2251/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2268/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2261/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os registros de ocorrências policiais constantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), a partir de 2016, qualificados por gênero e raça.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2361/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 2365/2021
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 5/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 7/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Tramitação conjunta
    Ver RQS 18/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Matérias anexadas

    Ver RQS 18/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver RQS 20/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Tramitação conjunta
    Ver RQS 43/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Banco Central do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Matérias anexadas

    Ver RQS 43/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver RQS 45/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver RQS 46/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver RQS 64/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

    Ver RQS 65/2022

    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 72/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Senhor Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 73/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 74/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 79/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado, com emendas, nos termos do relatório
  • Ver RQS 112/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 179/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 195/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 196/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 199/2022
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 206/2022
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 16/2022 - CE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado

Projetos de Resolução

Itens da Pauta

  • Ver PRS 32/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRN 2/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera o art. 11 da Resolução nº 1 de 2011, do Congresso Nacional, estabelecendo calendário para eleição de seu presidente e vice-presidentes.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas de redação.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRS 12/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
    Relatório
    Pela aprovação, com as emendas de redação apresentadas pela CE, na forma do substitutivo que propõe.
    Resultado
    Aprovado o relatório, com emendas que propõe.

Requerimentos de Tramitação Conjunta

Itens da Pauta

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rodrigo Pacheco
Veneziano Vital do Rêgo
Romário
Irajá
Elmano Férrer
Rogério Carvalho
Weverton
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. Luiz Carlos do Carmo
3. Eliziane Gama
4. Zequinha Marinho
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8