Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 10, de 2020

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas para educação básica com ênfase na primeira infância; problema do analfabetismo: causas, números, recorte por região, possíveis soluções; custo educação/obrigações por ente federado; e, por fim, Cenários futuros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, representando Ministério da Educação; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Presidente, representando Todos pela Educação; Senhora Alcione Albanesi, Presidente, representando Amigos do Bem; Senhor Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente, representando UNDIME; Senhora Professora; Senhor Promotor de Justiça de Alagoas; Senhor Defensor Público de Alagoas; Senhora Viviane Senna, Presidente, representando Instituto Ayrton Senna; Senhor Karine Silva dos Santos, Presidente, representando FNDE.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CTFC)