2 - PL 1769/2019 - 1ª Reunião, Ordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
18/02/2020 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 1769, de 2019 Ver PL 1769/2019
- Ementa
- Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Textos da pauta