6 - PLC 174/2017 - 38ª Reunião, Ordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
29/10/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 174, de 2017 Ver PLC 174/2017
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
- Textos da pauta