1 - PLS 544/2011 - 1ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
21/02/2018 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 544, de 2011 Ver PLS 544/2011
- Ementa
- Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Observação
- - Em reunião realizada em 13/12/2017, foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 544, de 2011, por unanimidade. - A matéria será examinada em turno suplementar (art. 282). Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação (art. 284). - Matéria apreciada pela CCJ e pela CE, com parecer favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 1 da CCJ (substitutivo) apresentada.
- Textos da pauta