Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

9ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
14/06/2017 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Não realizada
Observações: Falta de quórum

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 444/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
    Relator
    Senador Ataídes Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas
    Observação
    -A matéria constou nas pautas das reuniões de 26/04/2017, 03/05/2017, 31/05/2017 e 07/06/2017. -O relatório atual foi apresentado pelo Senador Ataídes Oliveira na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cuja competência foi atribuída à CTFC.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLC 36/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Observação
    -A matéria constou na pauta da reunião de 07/06/2017. -Matéria apreciada pela CCT, com parecer favorável ao projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 105/2014
    Ementa
    Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    -A matéria constou nas pautas das reuniões de 31/05/2017 e 07/06/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 460/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -A matéria foi lida na reunião de 07/06/2017. -Matéria apreciada pela CAS com parecer favorável ao projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 636/2015
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -A matéria foi lida na reunião de 07/06/2017. -Matéria apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 635/2015
    Ementa
    Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o oferecimento aos consumidores de data e turno de entrega de produtos e prestação de serviços.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Observação
    -A matéria constou nas pautas das reuniões de 31/05/2017 e 07/06/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 674/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios presentes nas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -A matéria constou nas pautas das reuniões de 26/04/2017, 03/05/2017, 31/05/2017 e 07/06/2017. -O relatório atual foi apresentado pelo Senador Jorge Viana na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cuja competência foi atribuída à CTFC.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 136/2017
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -A matéria constou na pauta da reunião de 07/06/2017.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 137/2017
    Ementa
    Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -A matéria constou na pauta da reunião de 07/06/2017.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Airton Sandoval
Dário Berger
Romero Jucá
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Fátima Bezerra Presente
Paulo Paim
Regina Sousa Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann
2. Humberto Costa
3. Jorge Viana
4. Lindbergh Farias
Titulares
Ataídes Oliveira Presente
Dalirio Beber
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Flexa Ribeiro Presente
3. Ricardo Ferraço
Titulares
Sérgio Petecão
Gladson Cameli
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Cristovam Buarque
Titulares
Cidinho Santos
Armando Monteiro
Suplentes
1. Eduardo Lopes
2. VAGO
Parlamentares
José Pimentel Presente
Ângela Portela Presente
Romário Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8