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CTFC
8ª Reunião, Extraordinária
11 - PLC 36/2013
11 - PLC 36/2013 - 8ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
07/06/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei da Câmara n° 36, de 2013
Ver PLC 36/2013
Ementa
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatora
Senadora Regina Sousa
(PT/PI)
Relatório
Pela aprovação com uma emenda
Resultado
Adiado
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CTFC)
Parecer
(CCT)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18