12/11/2025, Logo após a 22ª reunião da CTFC Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 49, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal e do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, informações e justificativa técnica sobre a supressão da prova discursiva no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) – Edição 2025/2.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CTFC)