4 - PLS 159/2016 - 15ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
31/05/2022 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Não realizada
Semipresencial
Observações: Cancelada em razão da convocação da sessão ordinária do Senado Federal para às 14hs.
Projeto de Lei do Senado n° 159, de 2016 Ver PLS 159/2016
- Ementa
- Altera o art. 19 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para incluir, entre as competências da Agência Nacional de Telecomunicações, a publicação mensal de indicadores de qualidade e de reclamações dos serviços de interesse coletivo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Observação
- - Posteriormente, a matéria será apreciada pela CCT.
- Textos da pauta