4ª Reunião, Ordinária - CEDN
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Comissão Temporária Interna
Encerrada
23/09/2015 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório. Aprovado requerimento de urgência.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado, em caráter terminativo, o Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CEDN.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, as obrigações dos responsáveis por locais e recintos alfandegados, a autorização para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação aduaneira, alterando as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.019, de 30 de março de 1995, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.716, de 26 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, 1.455, de 7 de abril de 1976, e 2.472, de 1º de setembro de 1988; e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.472, de 1º de setembro de 1988, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, incluindo a possibilidade de transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Benedito de Lira | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Cristovam Buarque | Presente |
| 4. Gladson Cameli | |
| 5. Ângela Portela |
| Titulares | |
|---|---|
| Eunício Oliveira | |
| Simone Tebet | Presente |
| Romero Jucá | Presente |
| Raimundo Lira | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Waldemir Moka | Presente |
| 4. Sandra Braga | |
| 5. Lúcia Vânia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | Presente |
| Blairo Maggi | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Donizeti Nogueira | Presente |