05/07/2016 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia

Observações: Audiência Pública realizada.

Requerimento

Ementa

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 7/2016- – SUBMINERA, que aprovou a audiência pública que tratará da modernização da legislação mineral brasileira, incluir o nome do indicado como debatedor, além dos citados no requerimento: Dr. Darlan Airton Dias, Procurador da República.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Wilder Morais

(PP/GO)

Resultado

Aprovado

Observação

Requerimento nº 9/2016-Subminera.

Requerimento

Requerimento nº , de 2016