6ª Reunião - SUBMINERA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 7/2016- – SUBMINERA, que aprovou a audiência pública que tratará da modernização da legislação mineral brasileira, incluir o nome do indicado como debatedor, além dos citados no requerimento: Dr. Darlan Airton Dias, Procurador da República.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Requerimento nº 9/2016-Subminera.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a modernização da legislação brasileira mineral
- Observações
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Audiência pública conforme aprovação dos Requerimentos nºs 07 e 08/2016 - Subminera, de autoria do Senador Wilder Morais. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) ou do Alô Senado (0800-612211)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
William Freire
Advogado, do Escritório William Freire Advogados Associados
Guilherme Simões
Coordenador da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Luis Mauricio Ferraiuoli de Azevedo
Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)
Luiz Antônio Sotério de Oliveira
Procurador Federal aposentado
Frederico Munia Machado
Procurador Chefe Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Adriano Drummond Cançado Trindade
Professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB)
Darlan Airton Dias
Procurador da República
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp |
| Titulares | |
|---|---|
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro |