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Requerimentos, da CPIHSBC

CPI do HSBC - 2015
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIHSBC
Requerimento Informações
31/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/04/2015
Prejudicado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo fiscal do Sr. HENRY HOYER DE CARVALHO.
Documentos
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32/2015
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/04/2015
Prejudicado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Transferência de sigilo fiscal de EDUARDO DE QUEIROZ GALVAO.
Documentos
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33/2015
Outros
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 97 (Remetido por Denis Pietton - Embaixador da França no Brasil)
34/2015
Outros
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil.
Documentos
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35/2015
Informação
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 4 (Remetido por Jô Moraes - Deputada Federal da Câmara dos Deputados)
36/2015
Informação
Apresentado em 09/04/2015
Aprovado (apreciado em 09/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”.
Documentos
  • 22/2015 - Informação
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37/2015
Convite
Apresentado em 14/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos.
Documentos
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38/2015
Convite
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Convida o senhor Heleno Torres.
Documentos
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39/2015
Convite
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Convida o escritor suíço Jean Ziegler.
Documentos
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40/2015
Diligência
Apresentado em 15/04/2015
Aprovado (apreciado em 16/04/2015)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli.
Documentos
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