Requerimentos, da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI-PETRO
Requerimento	Informações
741/2014 Informação Apresentado em 10/09/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Delegado Francischini Ementa Requer sejam encaminhadas a esta CPMI todas as peças da investigação criminal e/ou da instrução processual penal referentes aos depoimentos prestados pelo Sr. Paulo Roberto Costa à Polícia Federal e ao Ministério Público, por ocasião de delação premiada. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 261/2014 264/2014 Documentos Recebidos 1 299 (Remetido por Rodrigo Janot Monteiro de Barros - Procurador-Geral da República da Procuradoria Geral da República) DOC 299
742/2014 Informação Apresentado em 11/09/2014 Não apreciado	Autor Senador Jorge Afonso Argello Ementa Requer, nos termos do Art. 2° da Lei n° 1.579, de 1952, que sejam solicitadas à PETROBRAS cópias dos contratos e demais documentos que possam esclarecer a venda da empresa "PETROBRAS ÁFRICA". Documentos Requerimentos correlatos 1 395/2014 - Informação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
743/2014 Convocação Apresentado em 11/09/2014 Aprovado (apreciado em 18/11/2014)	Autor Senador Jorge Afonso Argello Ementa Requer, nos termos do Art. 2° da Lei nª 1.579, de 1952, que seja convocado o Senhor Sérgio Machado Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos acerca do seu envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela operação LAVAJATO. Documentos Requerimentos correlatos 2 45/2014 - Convocação 250/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
744/2014 Convocação Apresentado em 15/09/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Rubens Bueno Ementa Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor João Procópio Prado, apontado como partícipe do esquema que desviou recursos da Petrobras, na forma em que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 1 708/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
745/2014 Convocação Apresentado em 15/09/2014 Não apreciado	Autor Deputado Rubens Bueno Ementa Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Pinheiro - funcionário do consórcio UTC/Constram - apontado como partícipe do esquema que desviou recursos da Petrobras, na forma em que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
746/2014 Convocação Apresentado em 15/09/2014 Não apreciado	Autor Deputado Rubens Bueno Ementa Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Hermes Freitas Magnus, testemunha da prática de corrupção dentro da Petrobras, na forma em que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 2 319/2014 - Convocação 749/2014 - Convite Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
747/2014 Informação Apresentado em 17/09/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS: cópias de inteiro teor das denúncias apresentadas à Ouvidoria da Petrobras, no período de 2004 a 2014, dando conta de corrupção e tráfico de influência na área de abastecimento comandada por Paulo Roberto: cópias integrais das denúncias supra referidas; cópias integrais de todos os ofícios encaminhados pela Ouvidoria à Presidência, aos membros da diretoria e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativas às denúncias supra referidas; e cópias integrais de todos os relatórios elaborados e respectivos ofícios de encaminhamento à Presidência e aos membros do Conselho de Administração da Petrobras relativos às denúncias acima referidas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 262/2014 Documentos Recebidos 2 321 (Remetido por Petrobras) DOC 321 343 (Remetido por Petrobras) DOC 343
748/2014 Informação Apresentado em 17/09/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja solicitado o COMPARTILHAMENTO do depoimento de Hermes Freitas Magnus, junto ao Juízo da 13a Vara Criminal Federal de Curitiba - Pro Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
750/2014 Convocação Apresentado em 17/09/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, que sejam CONVOCADOS os senhores Marcos Valério, Ronan Pinto, Enivaldo Quadrado, João Vaccari Neto e Gilberto Carvalho para a realização de ACAREAÇÃO com o fim de confirmar o teor do depoimento de Marcos Valério sobre as ameaças de Enivaldo Quadrado ao Partido dos Trabalhadores (PT) relativas à morte de Celso Daniel. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
749/2014 Convite Apresentado em 17/09/2014 Não apreciado	Autor Deputado Carlos Sampaio Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o Sr. Hermes Freitas Magnus para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 2 746/2014 - Convocação 319/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.