Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO
Requerimento	Informações
821/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI delibere sobre a realização de Audiência Pública sobre o regime de contratações da Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 6 281/2014 282/2014 283/2014 284/2014 285/2014 293/2014 Documentos Recebidos 2 302 (Remetido por Petrobras) DOC 302 304 (Remetido por Rodrigo Janot Monteiro de Barros) DOC 304
822/2014 Convocação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Requer com fundamento na Constituição Federal, em normas legais e regimentais, ouvido o plenário da Comissão, a convocação do senhor Waldomiro Oliveira, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 286/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
823/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Requer a Petrobrás cópia do Estatuto Social da RNEST e de todas as suas alterações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 265/2014 Documentos Recebidos 1 324 (Remetido por Petrobras) DOC 324 MID 102
824/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos referentes às interdições ocorridas em suas plataformas por questões de segurança, meio ambiente e saúde. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 266/2014 Documentos Recebidos 1 316 (Remetido por Petrobras) DOC 316
825/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Requer que seja oficiada a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a prestar informações perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobrás. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 267/2014 Documentos Recebidos 1 352 (Remetido por ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) DOC 352
826/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI requisite à sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) todos os documentos que foram gerados pela Comissão de Sindicância que apurou o acidente ocorrido com a P-36, notadamente o relatório final. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 268/2014 Documentos Recebidos 1 320 (Remetido por Petrobras) DOC 320
827/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI requisite ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informações acerca de procedimentos administrativos em andamento naquele órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil junto a Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 269/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
828/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI requisite à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal informações e documentos atinentes à SBM Offshore, bem como as medidas já adotadas no âmbito da Secretaria. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 270/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
829/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Requer à PETROBRAS informações e disponibilização de cópias de documentos relacionados com a totalidade das contratações realizadas junto às empresas do Grupo SBM. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 271/2014 Documentos Recebidos 2 326 (Remetido por Petrobras) DOC 326 344 (Remetido por Petrobras) DOC 344
830/2014 Informação Apresentado em 05/11/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Deputado Marco Maia Ementa Solicita que esta CPMI requisite à Polícia Federal informações acerca dos procedimentos em andamento neste órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 272/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.