Documentos recebidos, da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI-PETRO
Documento	Informações
11 Recebido em 25/06/2014 Número na origem: OFÍCIO Nº 078/AGU Caixa: 10 (1 folhas)	Remetente Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União Ementa Apresenta o Procurador da Fazenda Nacional Gustavo Caldas Guimarães de Campos e o Advogado da União João Paulo Chaim da Silva para prestar assessoramento a esta CPMI. Documentos Arquivos 1 DOC 11 Ofícios respondidos 1 Ofício 56/2014 Req. 507/2014
12 Recebido em 25/06/2014 Número na origem: 15.921/2014/GM/CGU-PR Caixa: 10 (18 folhas)	Remetente Jorge Hage - Chefe da Controladoria-Geral da União Ementa Encaminha notas informativas e mídias com as informações solicitadas por esta CPMI relacionadas à aquisição da refinaria de Pasadena, de pagamento de propina pela SBM Offshore a funcionários da Petrobras e a construção da Refinaria de Abreu e Lima. Documentos Arquivos 1 DOC 12 Ofícios respondidos 2 Ofício 48/2014 Req. 451/2014 Ofício 52/2014 Req. 287/2014
13 Recebido em 01/07/2014 Número na origem: Ofício nº 22346/2014 Caixa: 10 (12 folhas)	Remetente Adauto Cidreira Neto Ementa Comunica que o Ministro Teori Zavascki, Relator, proferiu despacho/decisão nos autos da Reclamação n• 17623 deferindo o pedido de cópia integral dos autos que permanecem sob a jurisdição do Supremo, bem como autorizando o compartilhamento dos dados recebidos do STF entre a CPI e a CPMIPETRO. Encaminha cópia integral da Reclamação nº 17623 e da Petição nº 5170, em mídia DVD-R. A documentação também responde ao Ofício nº 22/2014 – CPIPETRO. Documentos Arquivos 1 Ofício Ofícios respondidos 4 Ofício 15/2014 Req. 38/2014 Ofício 16/2014 Req. 30/2014 Ofício 57/2014 Req. 391/2014 Ofício 59/2014
14 Recebido em 01/07/2014 Número na origem: Aviso nº 823-Seses-TCU-Plenário Caixa: 10 (4 folhas)	Remetente TCU - Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 014.886/2014-6, na Sessão Ordinária de 18/6/2014, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em atendimento aos Ofícios nºs 003/2014 e 75/2014 - CPMIPETRO, de 4/6/2014, bem como cópia, em meio magnético, das peças constantes do TC 005.406/2013-7. Documentos Arquivos 1 DOC014 Ofícios respondidos 2 Ofício 3/2014 Req. 41/2014 Ofício 75/2014 Req. 324/2014
15 Recebido em 02/07/2014 Número na origem: Ofício 06/2014 - JFPR/CTB13VF Caixa: 10 (1 folhas)	Remetente Flávia Cecília Maceno Blanco - Diretora de Secretaria da Justiça Federal do Paraná Ementa Encaminha DVD contendo o download completo dos autos nº 5049557-14.2013.404.7000. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA Documentos Arquivos 1 DOC 015 Ofícios respondidos 1 Ofício 75/2014 Req. 324/2014
16 Recebido em 08/07/2014 Número na origem: GAPRE- 247/14 Caixa: 10 (4 folhas)	Remetente Antonio Augusto de Almeida Farias Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 30/2014. Documentos Arquivos 1 DOC 016 Ofícios respondidos 1 Ofício 30/2014 Req. 170/2014
17 Recebido em 08/07/2014 Número na origem: GAPRE - 242/14 Caixa: 10 (5 folhas)	Remetente Petrobras Ementa Encaminha cópia do expediente JURIDICO/GG-MR 124/2014, que contempla as informações providenciadas pela unidade JURIDICO/JAE, em resposta ao Ofício n. 06/2014 - CPMIPETRO. Documentos Arquivos 1 DOC 017 Ofícios respondidos 1 Ofício 6/2014 Req. 6/2014
18 Recebido em 08/07/2014 Número na origem: GAPRE - 243/14 Caixa: 10 (5 folhas)	Remetente Antonio Augusto de Almeida Farias - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. Ementa Encaminha documentação em resposta ao Offcio n° 07/2014-CPMIPETRO. Documentos Arquivos 1 DOC 018 Ofícios respondidos 1 Ofício 7/2014 Req. 32/2014
19 Recebido em 08/07/2014 Número na origem: GAPRE- 244/14 Caixa: 10 (6 folhas)	Remetente Antônio Augusto Almeida Faria - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. Ementa Encaminha documentação em resposta ao Ofício n° 08/2014-CPMIPETRO. Documentos Arquivos 1 DOC 019 Ofícios respondidos 1 Ofício 8/2014 Req. 34/2014
20 Recebido em 08/07/2014 Número na origem: GAPRE- 245/14 Caixa: 10 (5 folhas)	Remetente Antônio Augusto Almeida Faria - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. Ementa Encaminha documentação em resposta ao Oficio n° 28/2014-CPMIPETRO. Documentos Arquivos 1 DOC 020 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2014 Req. 168/2014