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4ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
06/06/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças. EVENTO REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 5/2018 - Deputada Federal Luana Costa (PSC/MA)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Natália Camba Martins

Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Representante de Torquato Jardim, Ministro de Estado da Justiça

André Veras Guimarães

Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty
Representante de Aloysio Nunes Ferreira, Ministro de Estado das Relações Exteriores

Fernanda Menezes Pereira

Adjunta da Advogada-Geral da União
Representante de Grace Mendonça, Advogada-Geral da União

Claudia Grabois

Advogada

Valéria Ghisi

Mãe de criança com processo de repatriação

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei do Lola.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Marta Suplicy Presente
Airton Sandoval
Suplentes
1. Valdir Raupp Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Antonio Anastasia Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Regina Sousa
Ângela Portela Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann
Titulares
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Pedro Chaves

Deputados  

Titulares
Elcione Barbalho Presente
Simone Morgado
Suplentes
1. Dulce Miranda
2. Newton Cardoso Jr
Titulares
Luizianne Lins Presente
Suplentes
1. Ana Perugini
Titulares
Shéridan
Suplentes
1. Yeda Crusius
Titulares
Iracema Portella
Suplentes
1. Conceição Sampaio
Titulares
Carmen Zanotto Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Raquel Muniz
Suplentes
1. Victor Mendes
Titulares
Luana Costa Presente
Suplentes
1. Keiko Ota
Titulares
Dâmina Pereira Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Norma Ayub
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Rosangela Gomes
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Flávia Morais Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
José Pimentel Presente
Pedro Fernandes Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Ana Amélia Presente
Wilder Morais Presente
Rodrigues Palma Presente
José Medeiros Presente
Ataídes Oliveira Presente
Danilo Forte Presente
Dário Berger Presente
Delegado Edson Moreira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10