Finalidade

Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2016 (PLDO).

Resultado

Aprovadas, por unanimidade, as Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, (PLDO) a seguir relacionadas: Emenda nº 1-CMCVM - EMENTA: C Mulher-Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; PROGRAMA: 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 210B Atendimento às Mulheres em Situação de Violência; ACRÉSCIMO DA META: 400; INICIATIVA: Senadora Lídice da Mata; Emenda nº 6-CMCVM - EMENTA: Casa da mulher brasileira; PROGRAMA: 2016 Politicas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 14XS Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca; ACRÉSCIMO DA META:54; INICIATIVA:Senadora Regina Sousa(renumerada como Emenda nº 2-CMCVM); Emenda nº 15-CMCVM - EMENTA: CMCVM - Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres; PROGRAMA: 2016 Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; AÇÃO: 210A Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres; ACRÉSCIMO DA META:629; INICIATIVA:Senadora Lúcia Vânia (renumerada como Emenda nº 3-CMCVM); Emenda nº 3-CMCVM - EMENTA: MULHER - CDH - LIMITAÇAO DE EMPENHO AÇOES ENFRENTAMENTO VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: 65 - Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres (Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/06/2006); INICIATIVA: Senadora Angela Portela (renumerada como Emenda nº 6-CMCVM); Emenda nº 7-CMCVM - EMENTA: CMCVCM - LIMITAÇAO DE EMPENHO AÇOES ENFRENTAMENTO VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: 65 - Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres (Lei Maria da Penha nº 11.340, de 07/06/2006); INICIATIVA: Senadora Ana Amélia (renumerada como Emenda nº 4-CMCVM); Emenda nº 4-CMCVM - EMENTA: MULHER - CDH - TRANSPARENCIA PARA DESPESAS DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: XXVI - ao Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres; INICIATIVA: Senadora Angela Portela (renumerada como Emenda nº 7-CMCVM); Emenda nº 8-CMCVM - EMENTA: CMVCM - TRANSPARENCIA PARA DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; Modalidade: individual; Tipo: Aditiva; Texto proposto: XXVI - ao Enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres; INICIATIVA: Senadora Ana Amélia (renumerada como Emenda nº 5-CMCVM);

Finalidade

Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta