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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
24/05/2016 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão para 2016 pela Relatora, Deputada Luizianne Lins.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RVM 1/2016
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir exemplos de políticas e legislações adotadas em diferentes países e no Brasil para promover o empoderamento econômico da mulher e seus impactos na diminuição nos índices de violência de gênero.
  • Ver RVM 2/2016
    Ementa
    Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo/SP, para tratar sobre a violência doméstica.
  • Ver RVM 3/2016
    Ementa
    Requer solicitar à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de Segurança Pública das Unidades da Federação e, como forma complementar, ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) dados estatísticos e informações referentes a homicídio de mulheres relacionados a questões de gênero, com a finalidade de discutir a efetividade da Lei 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio.
  • Ver RVM 4/2016
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
  • Ver RVM 5/2016
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a implementação de políticas amplas e articuladas que requerem ações conjuntas dos diversos setores envolvidos com a questão do enfrentamento à violência contra as mulheres, as quais promovam o empoderamento das mulheres através da constituição de redes de atendimento de caráter multidimensional, que perpassa diversas áreas, tais como: a saúde, a justiça, a educação, a segurança pública, a assistência social, a cultura, entre outros.
  • Ver RVM 6/2016
    Ementa
    Requer Audiência para debater a situação da Violência Contra as Mulheres Trans e Travestis.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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