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15ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
24/11/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas-Abrigo”.
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 25/2015 - Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Aline Yamamoto

Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos

Ana Cristina Melo Santiago

Delegada Chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal

Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Franceline de Aguilar Pereira

Representante do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva - INTP

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização do Seminário “Mulheres, violência e mídias sociais”, no dia 02 de dezembro de 2015, com a presença de especialistas, no auditório do Interlegis, do Senado Federal.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher encontra-se impedida de trabalhar e gerar renda.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao requerimento nº 25/2015, a inclusão de convidados para participarem de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violênca contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas-Abrigo".
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Sandra Braga
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Marta Suplicy
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Regina Sousa
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
Laura Carneiro
Jozi Araújo
Júlia Marinho
VAGO
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. Cristiane Brasil
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. Dâmina Pereira
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Clarissa Garotinho
VAGO
Erika Kokay
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
Givaldo Carimbão
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
VAGO
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. Benedita da Silva
4. Margarida Salomão
5. Maria do Rosário
6. Beto Salame
7. VAGO
8. VAGO
9. Eliziane Gama
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. Rosângela Curado
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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