10/11/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 39, de 2015

Ementa

Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMCVM)