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4ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
28/04/2015 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso XIII, e 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, em cada região brasileira, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, para esclarecimentos e informações das autoridades públicas sobre as políticas públicas, as criadas e as já implementadas, de combate à violência contra a mulher em cada região, bem como sobre as dificuldades na condução dessas políticas.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 24, III e 225, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha, atualmente executado no estado da Bahia.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para discutir violência contra mulheres policiais no Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, com fundamento no caput do art. 117, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD que seja solicitado aos governos das unidades da federação informações sobre se foram atendidas as recomendações contidas no capítulo relativo à situação de enfrentamento à violência contra mulheres nos Estados do Relatório Final da CPMI da Violência contra a Mulher, aprovado em junho de 2013.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos da Resolução n° 1 de 2014 do Congresso Nacional, - que estabelece como competência desta comissão o diagnóstico de lacunas na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, bem como solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão - que seja realizada diligência para averiguar os fatos referentes à prisão de Verônica Bolina na capital paulista.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública

Finalidade
Detalhar as medidas anunciadas no dia 25 de março em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 7/2015 - Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Resultado
Audiência Pública adiada.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Simone Tebet
Rose de Freitas
Sandra Braga
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Ângela Portela
Marta Suplicy
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Regina Sousa
Titulares
Lúcia Vânia
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Magno Malta
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
Conceição Sampaio
Dulce Miranda
Elcione Barbalho
Jéssica Sales
Jozi Araújo
Júlia Marinho
VAGO
Tia Eron
Ezequiel Teixeira
Professora Dorinha Seabra
Christiane de Souza Yared
Iracema Portella
Suplentes
1. Cristiane Brasil
2. Josi Nunes
3. Raquel Muniz
4. Rosangela Gomes
5. Simone Morgado
6. Soraya Santos
7. Delegado Edson Moreira
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Clarissa Garotinho
VAGO
Erika Kokay
Luizianne Lins
Moema Gramacho
Rogério Rosso
Alice Portugal
VAGO
Bruna Furlan
Carmen Zanotto
Janete Capiberibe
Keiko Ota
Shéridan
Mariana Carvalho
Suplentes
1. José Rocha
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
7. VAGO
8. VAGO
9. Arnaldo Jordy
10. VAGO
11. VAGO
12. VAGO
13. VAGO
14. VAGO
Titulares
Flávia Morais
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Jean Wyllys
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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