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11ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
18/11/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada Semipresencial

Emendas ao PLOA 2027

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) ao PLOA 2027 (PLN 24/2026-CN), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Anexos
Espelhos Emendas PLOA 2027
Tabela Emendas PLOA 2027

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de Seminário e Exposição para demonstração de experiências exitosas de tecnologias utilizadas no combate à violência contra a mulher, no âmbito dos 21 Dias de Ativismo de combate à violência contra a Mulher.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de audiência pública para discutir a importância da autonomia econômica das mulheres no combate à violência.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir as violações de direitos e as diversas formas de violência contra a mulher idosa, com foco na intersecção entre o envelhecimento populacional e a violência de gênero.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 32/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (REDE/CE)

Convidado(s)

Estela Bezerra

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres (MMulheres)

Presença confirmada

Camila Dias Cavalcanti

Coordenadora das Políticas de Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação Múltipla (MDHC)

Presença confirmada

Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Presença confirmada

Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos

Promotora de Justiça da Pessoa Idosa (MPDFT)

Presença confirmada

Renato Sérgio de Lima

Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Ausência confirmada

Maria Cecília de Souza Minayo

Doutora em Saúde Pública

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19