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2ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
04/03/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)

Convidado(s)

Márcia Helena Carvalho Lopes

Ministra de Estado das Mulheres

Aguardando confirmação

Jaceguara Dantas da Silva

Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça

Aguardando confirmação

Iza Arruda

Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Aguardando confirmação

Lorena Batista Dantas de Lucena

Secretária-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Aguardando confirmação

Maria Teresa Prado

Representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Aguardando confirmação

Ana Paula Antunes Martins

Dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - NEPeM/UnB

Aguardando confirmação

Myllena Calasans

Representante do Consórcio Lei Maria da Penha

Aguardando confirmação

Samira Bueno

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Aguardando confirmação

Analba Teixeira

Representante dos Movimentos de Mulheres

Aguardando confirmação

Graciete Gonçalves dos Santos

Presidente do SOS Corpo

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14