6ª Reunião - CMCVM
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater violência de Gênero e Raça nos espaços de Poder.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 4/2023 - CMCVM - Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Naiara Fonteles
Presidenta do Coletivo Quintal de Palmares
Bartolina Ramalho Catanante
Presidenta do Grupo TEZ (Trabalho Estudos Zumbi)
Manuella Mirella
Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Thaize de Souza Reis
Docente da UFMS
Zelma Madeira
Secretária de Igualdade Racial do Estado de Ceará
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
- Resultado
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Aprovado
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação das emendas da Comissão ao PLOA 2024 (PL 29/2023-CN).
- Resultado
- Aprovado o relatório, que conclui pela apresentação de cinco emendas, sendo quatro emendas de apropriação e uma de remanejamento. São aprovadas as seguintes emendas de apropriação (ação, subtítulo, valor em R$): Emenda nº 1-CMCVM - 00SN – Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, 1.000.000.000; Emenda nº 2-CMCVM - 21GJ – Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 700.000.000; Emenda nº 3- CMCVM - 21GG – Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres, 200.000.000; Emenda nº 4- CMCVM - 21GF – Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, 600.000.000. É aprovada a seguinte emenda de remanejamento: Emenda nº 5- CMCVM - 210W – Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais – nacional, 150.000.000
- Anexos
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Espelhos Emendas PLOA 2024
Relatório PLOA 2024
Planilha Emendas PLOA 2024