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6ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
22/11/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater violência de Gênero e Raça nos espaços de Poder.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 4/2023 - CMCVM - Deputada Federal Camila Jara (PT/MS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Naiara Fonteles

Presidenta do Coletivo Quintal de Palmares

Bartolina Ramalho Catanante

Presidenta do Grupo TEZ (Trabalho Estudos Zumbi)

Manuella Mirella

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Thaize de Souza Reis

Docente da UFMS

Zelma Madeira

Secretária de Igualdade Racial do Estado de Ceará

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requerimento de audiência pública com o objetivo de apresentar a cartilha “10 ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres” na CMCVM
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
    Resultado
    Aprovado

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apreciação das emendas da Comissão ao PLOA 2024 (PL 29/2023-CN).
Resultado
Aprovado o relatório, que conclui pela apresentação de cinco emendas, sendo quatro emendas de apropriação e uma de remanejamento. São aprovadas as seguintes emendas de apropriação (ação, subtítulo, valor em R$): Emenda nº 1-CMCVM - 00SN – Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, 1.000.000.000; Emenda nº 2-CMCVM - 21GJ – Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 700.000.000; Emenda nº 3- CMCVM - 21GG – Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres, 200.000.000; Emenda nº 4- CMCVM - 21GF – Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, 600.000.000. É aprovada a seguinte emenda de remanejamento: Emenda nº 5- CMCVM - 210W – Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais – nacional, 150.000.000
Anexos
Espelhos Emendas PLOA 2024
Relatório PLOA 2024
Planilha Emendas PLOA 2024

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Soraya Thronicke Presente
4. Leila Barros Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Mara Gabrilli Presente
3. Teresa Leitão Presente
4. Eliziane Gama Presente
Titulares
Jorge Seif
Magno Malta Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Eduardo Girão
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira Presente
2. Mecias de Jesus

Deputados  

Titulares
Fernanda Pessoa Presente
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Flávia Morais Presente
Suplentes
1. Dayany Bittencourt Presente
2. Rosangela Moro
3. Amanda Gentil
4. Enfermeira Ana Paula
Titulares
Elcione Barbalho
Delegada Katarina
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Laura Carneiro
3. VAGO
Titulares
Silvia Waiãpi Presente
Maria Arraes Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Jack Rocha Presente
Camila Jara
Suplentes
1. Ana Paula Lima
2. Dilvanda Faro
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

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