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3ª Reunião - CSF

Comissão Senado do Futuro
Comissão Permanente Encerrada
03/04/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer realização de audiência pública para debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2019 - CSF - Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Diogo Moyses Rodrigues

Líder do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Nilo Pasquali

Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Igor Rodrigues Britto

Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus Presente
Marcio Bittar
VAGO
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Styvenson Valentim Presente
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
Titulares
Irajá Presente
Suplentes
1. Arolde de Oliveira
Titulares
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Paulo Paim Presente
Jayme Campos Presente
Izalci Lucas Presente
Telmário Mota Presente
Dário Berger Presente
Eliziane Gama Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6