Requerimentos, da CPIDAESP

CPI da Espionagem - 2013

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPIDAESP
Requerimento	Informações
11/2013 Convite Apresentado em 10/09/2013 Aprovado (apreciado em 10/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 6/2013 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
12/2013 Convite Apresentado em 10/09/2013 Aprovado (apreciado em 10/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
13/2013 Convite Apresentado em 10/09/2013 Aprovado (apreciado em 10/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegada mente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convidam-se os Senhores Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian, e David Miranda, vítima de ação injustificada da Polícia Metropolitana Britânica, que o reteve durante nove horas no aeroporto Heathrow, em Londres, para prestarem informações necessárias às investigações desta CPI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 3/2013 4/2013 20/2013 21/2013 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
14/2013 Outros Apresentado em 10/09/2013 Aprovado (apreciado em 10/09/2013)	Autor Senadora Vanessa Grazziotin Ementa Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação de Senadores e Assessores designados pela Presidencia desta CPI, para participarem do IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, a realizar-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
15/2013 Informação Apresentado em 17/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Roberto Requião Ementa Requeiro, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 8/2013 9/2013 10/2013 15/2013 Documentos Recebidos 2 13 (Remetido por Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal) Of. 597/2013 - GAP/DPF 31 (Remetido por Jorge Salles Camargo Neto - Chefe de Gabinete da Presidência da Petrobras) CPIDAESP 31
16/2013 Informação Apresentado em 19/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer sejam solicitadas, ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa,informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNA V), órgão peltencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 11/2013 Documentos Recebidos 1 10 (Remetido por Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa) 12979-GM/Aspar-MD
17/2013 Informação Apresentado em 19/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 12/2013 Documentos Recebidos 1 6 (Remetido por General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) 2191/GSIPR/CH
18/2013 Convite Apresentado em 24/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa .Requeiro a realização de Audiência Pública com represenatantes das seguintes empresas: - Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de CQmunicação Social do Brasil Ltda. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
19/2013 Convite Apresentado em 24/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante elo Centro de Defesa cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 16/2013 18/2013 29/2013 30/2013 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
20/2013 Convite Apresentado em 24/09/2013 Aprovado (apreciado em 24/09/2013)	Autor Senador Ricardo Ferraço Ementa Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 4 31/2013 32/2013 33/2013 34/2013 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.