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Requerimentos, da CPIDAESP

CPI da Espionagem - 2013
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPIDAESP
Requerimento Informações
11/2013
Convite
Apresentado em 10/09/2013
Aprovado (apreciado em 10/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobrás, para prestar as informações necessárias às investigações desta CPI.
Documentos
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12/2013
Convite
Apresentado em 10/09/2013
Aprovado (apreciado em 10/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre denúncias de espionagem alegadamente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norteamericano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras,assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convida-se o Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, para prestar as informações necessárias às investigações conduzidas por esta CPI.
Documentos
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13/2013
Convite
Apresentado em 10/09/2013
Aprovado (apreciado em 10/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo discutir e prestar esclarecimentos sobre as denúncias de espionagem alegada mente conduzida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), órgão do Governo norte-americano, contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, assim como em outras partes do mundo. Com esse propósito, convidam-se os Senhores Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian, e David Miranda, vítima de ação injustificada da Polícia Metropolitana Britânica, que o reteve durante nove horas no aeroporto Heathrow, em Londres, para prestarem informações necessárias às investigações desta CPI.
Documentos
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  • 3/2013
  • 4/2013
  • 20/2013
  • 21/2013
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14/2013
Outros
Apresentado em 10/09/2013
Aprovado (apreciado em 10/09/2013)
Autor
Senadora Vanessa Grazziotin
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizada a participação de Senadores e Assessores designados pela Presidencia desta CPI, para participarem do IV Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, a realizar-se em São Paulo, nos dias 18 e 19 de setembro.
Documentos
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15/2013
Informação
Apresentado em 17/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Roberto Requião
Ementa
Requeiro, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, que seja requerido 1. à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Federal a cópia integral dos inquéritos destinados a apurar o furto dos computadores da Petrobrás ocorrido no início de 2008; 2. à Petrobrás, a cópia das apurações internas relativas ao furto a que se refere o item 1 acima.
Documentos
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  • 8/2013
  • 9/2013
  • 10/2013
  • 15/2013
  • 13 (Remetido por Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal)
    • Of. 597/2013 - GAP/DPF
  • 31 (Remetido por Jorge Salles Camargo Neto - Chefe de Gabinete da Presidência da Petrobras)
    •  CPIDAESP 31
16/2013
Informação
Apresentado em 19/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer sejam solicitadas, ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa,informações sobre a capacidade do Centro de Análises de Sistemas Navais(CASNA V), órgão peltencente à estrutura do Comando da Marinha, de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de organizações estratégicas do Govemo Federal.
Documentos
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  • 11/2013
  • 10 (Remetido por Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa)
    • 12979-GM/Aspar-MD
17/2013
Informação
Apresentado em 19/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre a capacidade da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), por intermédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC), de contribuir para minorar a dependência de empresas estrangeiras do setor de sistemas de segurança computacionais, sobretudo por parte de setores estratégicos do Governo Federal.
Documentos
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  • 12/2013
  • 6 (Remetido por General de Exército José Elito Carvalho Siqueira - Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República)
    • 2191/GSIPR/CH
18/2013
Convite
Apresentado em 24/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
.Requeiro a realização de Audiência Pública com represenatantes das seguintes empresas: - Level 3 Communications; - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel; - Cisco do Brasil Ltda; - AT&T Serviços de CQmunicação Social do Brasil Ltda.
Documentos
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19/2013
Convite
Apresentado em 24/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: - Representante elo Centro de Defesa cibernética do Exército - CDCyber; - Paulo Pagliusi / Especialista na área de segurança de rede e computação em nuvem, Diretor ISACA-RJ; - Samuel César da Cruz Júnior / Pesquisador do IPEA; - Cristine Hoepers / Pesquisadora da Cert.br.
Documentos
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  • 16/2013
  • 18/2013
  • 29/2013
  • 30/2013
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20/2013
Convite
Apresentado em 24/09/2013
Aprovado (apreciado em 24/09/2013)
Autor
Senador Ricardo Ferraço
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com representantes das seguintes empresas: - Telefônica SIA (Vivo); - América Móvil (Claro); - Oi - Telemar Norte Leste S/A (Oi); - TIM Brasil S/A (TIM).
Documentos
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  • 31/2013
  • 32/2013
  • 33/2013
  • 34/2013
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12