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6ª Reunião - CTLEGINC

CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL
Comissão Temporária Interna Encerrada
23/05/2013 às 14h Sala 13, Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II - Senado Federal Realizada

Deliberativa - Apresentação e apreciação do Relatório Final

Finalidade
Apresentação e apreciação do Relatório Final da Comissão

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária interna, composta por seis membros e igual número de suplentes, para o prazo de 60 dias, realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relatório final aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Pedro Simon
Ana Amélia
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Sergio Souza
Titulares
Paulo Paim
Jorge Viana
Suplentes
1. Inácio Arruda
2. Eduardo Suplicy
Titulares
Cyro Miranda
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8