6ª Reunião - CTLEGINC
CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL
Comissão Temporária Interna
Encerrada
23/05/2013 às 14h
Sala 13, Ala Senador Alexandre Costa - Anexo II - Senado Federal
Realizada
Deliberativa - Apresentação e apreciação do Relatório Final
- Finalidade
- Apresentação e apreciação do Relatório Final da Comissão
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária interna, composta por seis membros e igual número de suplentes, para o prazo de 60 dias, realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Relatório final aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Sergio Souza |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Jorge Viana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Inácio Arruda | |
| 2. Eduardo Suplicy |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.