CPMIVCM - CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
Comissão Parlamentar Mista de InquéritoEncerrada
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Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Anexo II, Senado Federal
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07/2013
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Sobre a Comissão
- Presidente
- Deputada Jô Moraes
- Tipo
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
Composição
- Senadores
- 13 titulares e 13 suplentes
- Deputados
- 13 titulares e 13 suplentes
Composição da CPMIVCM
Requerimento de criação
RQN 4/2011- Eventos
-
- 14/12/2011: Designação
- 08/02/2012: Instalação
- 19/08/2012: Prazo final
- 28/03/2013: Prazo final prorrogado
- 09/08/2013: Prazo final prorrogado
Secretaria
- Secretário(a)
- Dirceu Vieira Machado Filho
- Telefone
- (61)3303-3490/3514
- sscepi@senado.gov.br
- Endereço
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