5ª Reunião - CMMC - Atividade Legislativa

Finalidade: Debater o seguinte tema: "Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado: situação atual e propostas para o atingimento da NDC."
Resultado: Audiência pública realizada.

Participante(s)

Celso Vainer Manzatto

Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente

Apresentação

André Nahur

Coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil

Claudio Aparecido de Almeida

Pesquisador do INPE

Apresentação

Renê Oliveira

Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA

Apresentação

João Carlos de Carli

Assessor Técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA

Ane Auxiliadora Alencar Costa

Diretora de Ciências do IPAM

Finalidade: Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019)
Resultado: Aprovado Relatório que conclui pela apresentação de 2 (duas) Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2018, (PLDO 2019) a seguir relacionadas: Emenda nº 1 - CMMC - EMENTA: Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais; PROGRAMA: 2050 – Mudança do Clima; AÇÃO: Ação 20V9 – Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE); ACRÉSCIMO DA META: 30. Emenda nº 2 - CMMC - EMENTA: Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima; PROGRAMA: 2050 – Mudança do Clima; AÇÃO: Ação 20G4 – Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima; ACRÉSCIMO DA META: 20.
Anexos: Emenda nº 1
Emendas nº 2 a 5
Emenda nº 6
Emendas nº 7 e 8
Emenda nº 9
Quadro das Emendas
Relatório PLDO 2019

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Senadores

MDB

Titulares
Garibaldi Alves Filho	Presente
Fernando Bezerra Coelho
VAGO

Suplentes
1. José Maranhão	Presente
2. João Alberto Souza	Presente
3. Raimundo Lira

Bloco Social Democrata (PSDB, DEM)

Titulares
Flexa Ribeiro	Presente
José Agripino

Suplentes
1. Tasso Jereissati
2. Maria do Carmo Alves

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT)

Titulares
Jorge Viana	Presente
Regina Sousa	Presente

Suplentes
1. Humberto Costa	Presente
2. Paulo Rocha	Presente

Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)

Titulares
Otto Alencar	Presente
Sérgio Petecão

Suplentes
1. VAGO
2. VAGO

Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (CIDADANIA, PSB, PCdoB, PV, REDE, PODEMOS)

Titulares
Vanessa Grazziotin	Presente
Alvaro Dias

Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Romário

Bloco Moderador (PTB, REPUBLICANOS, PL, PTC)

Titulares
Fernando Collor	Presente

Suplentes
1. Magno Malta

Deputados

MDB

Titulares
Daniel Vilela
Sergio Souza	Presente

Suplentes
1. Hildo Rocha	Presente
2. Valdir Colatto

AVANTE, PP

Titulares
Simão Sessim

Suplentes
1. Roberto Balestra

PSDB

Titulares
Otavio Leite

Suplentes
1. Jutahy Junior

PROS, PRP, PSL, PTB

Titulares
Eros Biondini

Suplentes
1. Arnaldo Faria de Sá

PL

Titulares
Paulo Feijó

Suplentes
1. VAGO

PT

Titulares
Leonardo Monteiro

Suplentes
1. Nilto Tatto	Presente

PSD

Titulares
Thiago Peixoto	Presente

Suplentes
1. Victor Mendes

PSB

Titulares
Luiz Lauro Filho

Suplentes
1. Janete Capiberibe

DEM

Titulares
Jorge Tadeu Mudalen

Suplentes
1. Carlos Melles

REPUBLICANOS

Titulares
Carlos Gomes	Presente

Suplentes
1. Roberto Sales

SOLIDARIEDADE

Titulares
Augusto Carvalho	Presente

Suplentes
1. Carlos Manato

Parlamentares não-membros presentes

Parlamentares
Romero Jucá	Presente
Ronaldo Caiado	Presente
José Pimentel	Presente
Paulo Paim	Presente
Wellington Fagundes	Presente
Valdir Raupp	Presente
Gladson Cameli	Presente
Reditario Cassol	Presente
Rodrigues Palma	Presente
José Medeiros	Presente
Airton Sandoval	Presente
Delegado Edson Moreira	Presente

Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião - CMMC

Audiência Pública Interativa