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14ª Reunião - CMMC

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente Aguardando Instalação
29/10/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a matriz energética brasileira e os desafios do setor em decorrência das mudanças climáticas
Requerimento(s) relacionado(s)
RMC 14/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Ministro Eduardo Braga

Ministro de Estado de Minas e Energia

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do RMC nº 16/2015 e RMC nº 17/2015

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de debater as “Soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    .
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data a ser definida.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    .

Registro de presença

Parlamentares
Sarney Filho Presente
Leonardo Monteiro Presente
Leônidas Cristino Presente
Rômulo Gouveia Presente
Sergio Souza Presente
Eros Biondini Presente
Evandro Gussi Presente
Fabio Garcia Presente
Jony Marcos Presente
Davidson Magalhães Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14