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9ª Reunião - CMMC

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente Aguardando Instalação
04/12/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Deliberativa - emendas PLOA 2025

Finalidade
Deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pela CMMC à CMO, referentes ao PLN 26/2024 (PLOA 2025). Relator: Senador Alessandro Vieira.
Resultado
Aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, que conclui pela apresentação de quatro emendas de apropriação ao PLOA 2025, nos seguintes termos: Emenda nº 1-CMMC: UO 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ação 214M - Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias, valor R$ 100.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Dep. Célia Xakriabá, Sen. Wilder Morais, Dep. Flávia Morais, Dep. Socorro Neri, Sen. Alessandro Vieira, Dep. Ivan Valente e Dep. Duda Salabert; Emenda nº 2-CMMC: UO 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, ação 2378 - Operação da Rede Hidrometeorológica, valor R$ 100.000.000, que contempla a sugestão dada pela parlamentar Dep. Socorro Neri; Emenda nº 3-CMMC: UO 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, ação 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, valor R$ 200.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Sen. Márcio Bittar, Sen. Tereza Cristina, Sen. Esperidião Amin, Sen. Jussara Lima e Sen. Humberto Costa; Emenda nº 4-CMMC: UO 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta, ação 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental, valor R$ 100.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Sen. Alessandro Vieira, Dep. Flávia Morais e Sen. Leila Barros.
Anexos
Espelho das emendas enviadas à CMO
Relação das sugestões de emendas ao PLOA 2025
Espelho das sugestões de emendas ao PLOA 2025
Parecer do relator às emendas ao PLOA 2025

Deliberativa - requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de diligência no estado do Mato Grosso do Sul para visitar in loco a situação do Pantanal sul mato-grossense.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Requerimento subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater políticas públicas que integrem os compromissos climáticos internacionais a estratégias que garantam a justiça social e a sustentabilidade, com atenção especial à proteção e aos direitos dos povos e comunidades indígenas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 7/2024 - CMMC - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Maria Aldete Fonseca

Assessora Técnica de Agrobiodiversidade, Emergências Climáticas e Transição Energética do MDA

Karina Mitleg Bayerl

Assessora do Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana
Representante de Defensoria Pública da União

Antônio André do Nascimento

representante da Reserva Extrativista do Alto Juruá

Maria Joelma da Silva

representante do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Alto Juruá

Samsara Nukini

representante da Terra Indígena Nukini

Miguel Scarcello

Diretor-Executivo do SOS Amazônia

Aldalucia Ferreira Carvalho Santos

Coordenadora de Programa da Comissão Pró-Indígena do Acre

Anaís Cordeiro

Membro do Comitê Chico Mendes

Josias Pereira Maná

Agente Agroflorestal Indígena da AMAAIAC

Francisca Arara

Secretária Extraordinária de Povos Indígenas do Estado do Acre

Registro de presença

Parlamentares
Nilto Tatto Presente
Marcio Bittar Presente
Esperidião Amin Presente
Paulo Paim Presente
Jussara Lima Presente
Magno Malta Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Humberto Costa Presente
Soraya Thronicke Presente
Socorro Neri Presente
Gilson Daniel Presente
Camila Jara Presente
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Leila Barros Presente
Alessandro Vieira Presente
Angelo Coronel Presente
Mecias de Jesus Presente
Augusta Brito Presente
Ricardo Salles Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Damares Alves Presente
Jorge Seif Presente
Efraim Filho Presente
Jaques Wagner Presente
Flávia Morais Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14