9ª Reunião - CMMC
Deliberativa - emendas PLOA 2025
- Finalidade
- Deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pela CMMC à CMO, referentes ao PLN 26/2024 (PLOA 2025). Relator: Senador Alessandro Vieira.
- Resultado
- Aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, que conclui pela apresentação de quatro emendas de apropriação ao PLOA 2025, nos seguintes termos: Emenda nº 1-CMMC: UO 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ação 214M - Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias, valor R$ 100.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Dep. Célia Xakriabá, Sen. Wilder Morais, Dep. Flávia Morais, Dep. Socorro Neri, Sen. Alessandro Vieira, Dep. Ivan Valente e Dep. Duda Salabert; Emenda nº 2-CMMC: UO 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, ação 2378 - Operação da Rede Hidrometeorológica, valor R$ 100.000.000, que contempla a sugestão dada pela parlamentar Dep. Socorro Neri; Emenda nº 3-CMMC: UO 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, ação 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, valor R$ 200.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Sen. Márcio Bittar, Sen. Tereza Cristina, Sen. Esperidião Amin, Sen. Jussara Lima e Sen. Humberto Costa; Emenda nº 4-CMMC: UO 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta, ação 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental, valor R$ 100.000.000, que contempla as sugestões dadas pelos parlamentares Sen. Alessandro Vieira, Dep. Flávia Morais e Sen. Leila Barros.
- Anexos
-
Espelho das emendas enviadas à CMO
Relação das sugestões de emendas ao PLOA 2025
Espelho das sugestões de emendas ao PLOA 2025
Parecer do relator às emendas ao PLOA 2025
Deliberativa - requerimentos
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de diligência no estado do Mato Grosso do Sul para visitar in loco a situação do Pantanal sul mato-grossense.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a tipificação do crime de ecocídio, na na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Requerimento subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater políticas públicas que integrem os compromissos climáticos internacionais a estratégias que garantam a justiça social e a sustentabilidade, com atenção especial à proteção e aos direitos dos povos e comunidades indígenas.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 7/2024 - CMMC - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Maria Aldete Fonseca
Assessora Técnica de Agrobiodiversidade, Emergências Climáticas e Transição Energética do MDA
Karina Mitleg Bayerl
Assessora do Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana
Representante de Defensoria Pública da União
Antônio André do Nascimento
representante da Reserva Extrativista do Alto Juruá
Maria Joelma da Silva
representante do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Alto Juruá
Samsara Nukini
representante da Terra Indígena Nukini
Miguel Scarcello
Diretor-Executivo do SOS Amazônia
Aldalucia Ferreira Carvalho Santos
Coordenadora de Programa da Comissão Pró-Indígena do Acre
Anaís Cordeiro
Membro do Comitê Chico Mendes
Josias Pereira Maná
Agente Agroflorestal Indígena da AMAAIAC
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Otto Alencar | |
| Humberto Costa | Presente |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Jussara Lima | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Luiz Carlos Busato | |
| Meire Serafim | |
| Socorro Neri | Presente |
| Flávia Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Zacharias Calil | |
| 2. Saullo Vianna | |
| 3. VAGO | |
| 4. Duda Salabert |
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Souza | |
| Sidney Leite | |
| Gilson Daniel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Paulo Litro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Zé Vitor | |
| Ricardo Salles | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Coronel Chrisóstomo | |
| 2. Silvia Waiãpi |
| Titulares | |
|---|---|
| Camila Jara | Presente |
| Nilto Tatto | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Mineiro | |
| 2. Leonardo Monteiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Célia Xakriabá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivan Valente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |