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48ª Reunião, Conjunta - CCT, CAE (53ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/12/2019, Imediatamente após a 52ª Reunião da CAE Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 CCT/CAE (Substitutivo).
    Observação
    Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de urgência para a matéria.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Dário Berger Presente
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Mailza Gomes
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério Presente
3. Major Olimpio Presente
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama
Weverton
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Kátia Abreu
3. Acir Gurgacz Presente
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Arolde de Oliveira Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. VAGO
Titulares
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Styvenson Valentim

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Mecias de Jesus
Fernando Bezerra Coelho Presente
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Jader Barbalho
3. Dário Berger Presente
4. Marcelo Castro Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. Esperidião Amin Presente
7. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
José Serra
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati
Lasier Martins
Reguffe
VAGO
Suplentes
1. Luiz Pastore Presente
2. Elmano Férrer
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio Presente
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Leila Barros
2. Acir Gurgacz Presente
3. Eliziane Gama
4. Cid Gomes
5. Weverton
Titulares
Jean-Paul Prates
Fernando Collor
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota
Titulares
Omar Aziz
Carlos Viana Presente
Irajá
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto Presente
3. Angelo Coronel Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Zequinha Marinho
3. Jorginho Mello
Parlamentares
Luis Carlos Heinze Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Marcos do Val Presente

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