20ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
03/07/2019, Imediatamente após a 19ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta para encaminhamento ao Plenário do Senado Federal com o objetivo de atender requerimento de tramitação conjunta do Senador Randolfe Rodrigues.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Brotas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relator Ad hoc
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela rejeição do Projeto.
- Observação
- 1- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com sete emendas apresentadas.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, com a inclusão da Sociedade Brasileira de Computação, sugerida pela Senadora Mailza Gomes.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a segurança cibernética.
- Resultado
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Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Dário Berger | Presente |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Mailza Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | Presente |
| 2. Plínio Valério | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Major Olimpio |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Marcos do Val | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renilde Bulhões | |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Paim | Presente |