32ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/12/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater o tema “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, em continuidade à Audiência Pública realizada pela CCT/SENADO em 08/08/2012.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 32/2012 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Resultado
- REALIZADA
Participante(s)
João Batista de Rezende
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
Eduardo Levy
Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art.113, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, que “Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País” seja apreciado em reunião conjunta das comissões constantes do despacho inicial, Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Anibal Diniz | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Eduardo Lopes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Lobão Filho | |
| Ciro Nogueira | |
| Eunício Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. João Alberto Souza | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. João Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Marco Antonio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.