Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 323, de 2015 Ver PDS 323/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Eduardo Lopes

(PRB/RJ)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)