Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 198, de 2015 Ver PDS 198/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Valdir Raupp

(PMDB/RO)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Observação

1) Em 10/04/2018, foi lido o relatório e discutida a matéria; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/02, 20/02, 27/02, 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 03/04, 10/04, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria