Projeto de Lei do Senado n° 385, de 2017 Ver PLS 385/2017

Ementa

Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Observação

1) Em 06/03/2018, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão; 2) A matéria constou na pauta das reuniões dos dias 06/03, 14/03, 20/03, 27/03, 03/04, 10/04, 17/04, 24/04, 15/05, 22/05, 29/05, 05/06 e 13/06/2018.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)