Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 145, de 2015 Ver PDS 145/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Paulo Rocha

(PT/PA)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)