1 - PLC 56/2015 - 11ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
31/05/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2015 Ver PLC 56/2015
- Ementa
- Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as duas Emendas de relator que apresenta. Pela aprovação da Emenda nº 1; da Emenda nº 2, na forma da subemenda apresentada; da Emenda nº 3, na forma da subemenda apresentada; e pela rejeição da Emenda nº 4, todas apresentadas pelo Senador Airton Sandoval.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01-CCT; nº 2-CCT, na forma da subemenda apresentada; nº 3-CCT, na forma da subemenda apresentada; nº 5-CCT e nº 6-CCT; e pela rejeição da emenda nº 4.
- Textos da pauta