Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 168, de 2015 Ver PDS 168/2015

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ARTHUR CATALDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)